Bancada do Clima realiza Encontro Nacional em Brasília

Durante o encontro, foi apresentado um PL para adaptar escolas públicas do país às mudanças climáticas

Foto: Wendella Alves

A Bancada do Clima (BC) realizou o 1o Encontro Nacional em Brasília, na última quinta-feira (25/9). Vereadores e vereadoras de diferentes regiões do país estiveram presentes, assim como representantes da sociedade civil que atuam com a pauta do clima. Durante o evento, a Bancada propôs um Projeto de Lei para Adaptação Climática nas Escolas (ECOA). O objetivo é que os parlamentares façam um ‘protocolaço’ da proposta, cada um em sua cidade, fortalecendo políticas públicas sobre o meio ambiente em território nacional.

Estiveram presentes vereadores de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, Goiânia, Pará, Bahia, Santa Catarina e Rio de Janeiro. As associações Na Cuia, Instituto Lia da Esperança, Ecos Pelo Clima e GRIS - Espaço Solidário participaram do encontro como expositores. Assim como representantes do Instituto Cidades Sustentáveis, do Instituto Arapyaú e da Legisla Brasil. Os expositores relataram os principais desafios enfrentados atualmente pelas cidades brasileiras e compartilharam soluções sustentáveis que têm sido aplicadas em resposta à emergência climática.

Sylvia Campos, representante da Open Society Foundations (OSF) foi uma das convidadas pela Bancada do Clima que prestigiou o encontro. “O mais importante de compartilhar nesse momento é a alegria da OSF em fazer parte desse movimento de reimaginação de futuros possíveis”, comentou Campos. Para ela, a Bancada representa a diversidade do Brasil, com representantes de todas as regiões.

A presidente da Bancada do Clima, deputada estadual Marina Helou (REDE/SP), prestigiou o encontro. De acordo com Helou, “a Bancada do Clima é um grande espaço de potencial de conexão entre parlamentares que possam se dedicar à agenda do clima com foco no território”. A deputada lembrou que a iniciativa foi idealizada pela vereadora Marina Bragante (REDE/SP), que também participou do encontro ao lado das conselheiras Tainá de Paula, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima/RJ, e Duda Salabert, Deputada Federal (PDT/MG). A vereadora Aava Santiago (PSDB/GO), embaixadora da Bancada, também esteve presente.

Belém, capital do brasil na cop30

A deputada federal Duda Salabert (PDT/MG) anunciou durante o encontro que a sua proposta de transferir a capital do Brasil para Belém/PA durante a COP30 foi aprovada na Câmara dos Deputados. Falta apenas a aprovação do Senado Federal. “Nós teremos a floresta amazônica como capital do Brasil, deixando um recado para o mundo que a região amazônica não é periferia, é centro”, disse Salabert. A COP30 irá acontecer entre os dias 10 a 21 de novembro na capital paraense.

Saiba mais sobre o pl

O PL visa conscientizar sobre as mudanças climáticas e implementar ações de adaptação, integrando-as às diretrizes pedagógicas e administrativas de sustentabilidade e resiliência. Para isso, o projeto prevê a elaboração de um plano escolar que garanta conforto térmico, melhoria da climatização, ventilação e iluminação natural nas escolas.

O plano também prevê a proteção contra chuvas intensas, enchentes, inundações e deslizamentos em áreas próximas às escolas públicas. O PL vai além das diretrizes estruturais. Ele incentiva a participação de alunos, pais e funcionários da comunidade escolar nas decisões, levando em conta as necessidades e particularidades de cada ambiente.

Entre as medidas propostas, destacam-se:

• A disponibilização de instrumentos para garantir o conforto térmico;

• A implementação de espaços verdes dentro e ao redor das escolas;

• A oferta de uniformes e alimentação adequados;

• O estímulo à hidratação constante dos alunos.

Além disso, o PL busca garantir que os edifícios escolares tenham sistemas de segurança preparados para situações de risco climático. A iniciativa pretende tornar as escolas ambientes mais seguros e sustentáveis, contribuindo para a saúde e a formação de crianças e adolescentes.

O projeto também tem como meta fomentar a educação ambiental para a construção de soluções sustentáveis e para conscientizar sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde e no aprendizado dos estudantes.