Projeto de lei ecoa

O PL ECOA - Projeto de Lei Escolas com Adaptação Climática visa conscientizar sobre as mudanças climáticas e implementar ações de adaptação, integrando-as às diretrizes pedagógicas e administrativas de sustentabilidade e resiliência. Para isso, o projeto prevê a elaboração de um plano escolar que garanta conforto térmico, melhoria da climatização, ventilação e iluminação natural nas escolas.

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O plano também prevê a proteção contra chuvas intensas, enchentes, inundações e deslizamentos em áreas próximas às escolas públicas. O PL vai além das diretrizes estruturais. Ele incentiva a participação de alunos, pais e funcionários da comunidade escolar nas decisões, levando em conta as necessidades e particularidades de cada ambiente.

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Além disso, o PL busca garantir que os edifícios escolares tenham sistemas de segurança preparados para situações de risco climático. A iniciativa pretende tornar as escolas ambientes mais seguros e sustentáveis, contribuindo para a saúde e a formação de crianças e adolescentes. O projeto também tem como meta fomentar a educação ambiental para a construção de soluções sustentáveis e para conscientizar sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde e no aprendizado dos estudantes.

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Acesse o PL na íntegra aqui.

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Parlamentares com interesse em protocolar o PL em sua cidade ou estado devem se manifestar através da inscrição no formulário abaixo. Com essas informações, a Bancada do Clima irá acompanhar o andamento do trâmite nas cidades.